PROGRAMAÇÃO TÉCNICA

35º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO



NATAL/RN – 10 a 15 de setembro de 2017

Local – Serhs Natal Grand Hotel

TEMA – A AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO COMBATE O RETROCESSO SOCIAL E O ATAQUE AO TRABALHADOR



Domingo - 10/09/2017

9:00 às 17:00 - Credenciamento e entrega de material

Local: Serhs Natal Grand Hotel


19:00 - Sessão Solene de Abertura do 35º ENAFIT

Jantar de Confraternização

Local: Olimpo Recepções - Av. Omar O'Grady, nº 7645 - Calendária, Natal/RN


Segunda-feira - 11/09/2017

08:30 às 12:00 - Encontro com os Profissionais de SST do Rio Grande do Norte

Auditoria-Fiscal do Trabalho: Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial

Calisto Torres Neto – AFT/RN

Luiz Antônio Medeiros de Araújo – AFT/RN


08:30 às 10:30 – Painel Especial

A Reforma Trabalhista e o ataque às Instituiçõesque atuam em defesa do Trabalhador

Ângelo Fabiano Farias da Costa – Presidente da ANPT

Carlos Silva – Presidente do SINAIT

Guilherme Guimarães Feliciano – Presidente da ANAMATRA

Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho – TRT 15ª Região


10:30 às 12:00 – Encontro com a Secretária de Inspeção do Trabalho

Maria Teresa Pacheco Jensen – AFT/PR


12:00 às 14:00 – Intervalo


14:00 às 15:30 - Encontro com a Diretoria Executiva do SINAIT: Aprovação da Lei 13.464/17, Bônus de Eficiência e Paridade e Autoridade Trabalhista


15:30 às 17:30 - Painel Especial

Desafios e estratégias de atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho frente à Reforma Trabalhista

Alex Myller Duarte Lima – AFT/PI

Margarida Barreto de Almeida – AFT/MG

Mônica Damous Duailibe – AFT/MA


17:30 às 18:30 - Coffee Break Especial


Terça-Feira – 12/09/2017

8:00 às 10:00 - Painel

Ações estratégicas de fiscalização: experiências e propostas

Jacqueline Ramos Silva Carrijo – AFT/GO: Hospitais Públicos

Klinger Fernandes Santos Moreira – AFT/ES: Transporte de Carga

Rogério Silva Araújo – AFT/GO: Aeroportos

Vanius João de Araújo Corte – AFT/RS: Coleta de Lixo


10:00 às 12:00 - Painel

Investigação e Análise de acidentes e doenças ocupacionais

Franklim Rabelo de Araújo – AFT/CE

Roberta Ribeiro Roncato – AFT/GO

ValquíriaLima Cavalcanti – AFT/BA


12:00 às 14:00 - Intervalo


14:00 às 16:00 - IX Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho

Impacto das Reformas Trabalhistas sobre os Trabalhadores e a Inspeção do Trabalho

Hugo Barreto – Representante do Ministro do Trabalho do Uruguai

Peter Poschen – Diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil

Sergio Damián Neira – Sindicato de Inspetores da Argentina


16:00 às 16:30 - Intervalo


16:30 às 18:00 - Painel

Perspectivas da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT

Eduardo Baptista Vieira – AFT/DF – Coordenador Nacional da ENIT

Francimary Oliveira Michiles – AFT/AM



Quarta-Feira – 13/09/2017

8:30 às 10:30 - Painel

Combate à sonegação do FGTS e das contribuições Social e Sindical

Carlos Silva – Presidente do Sinait

Marcelo Amorim Ferrari – AFT/PB

Naldenis Martins da Silva – AFT/PE


10:30 às 12:00 - Painel

A Experiência do Rio Grande do Norte no Combate ao Trabalho Infantil

Dayse Martins do Nascimento Soares – Secretária Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN

Marinalva Cardoso Dantas – AFT/RN

Xisto Tiago de Medeiros Neto – Procurador Regional do Trabalho e integrante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FOC


12:00 às 14:00 - Intervalo


14:00 às 16:00 - Painel

Ameaças à Fiscalização do Trabalho Escravo e do Trabalho Rural

Calisto Torres Neto – AFT/RN

Jonatas Andrade – Juiz do Trabalho – TRT 8ª região

Vera Lúcia Jatobá – AFT/PE


16:00 às 16:30 - Intervalo


16:30 às 18:00 - Projeto Trabalho +

Lucas Reis da Silva – AFT/SC

Zé Renato – Músico (ex-integrante do grupo Boca Livre)



Quinta-feira - 14/09/2017

8:30 às 10:00 - Painel

Importância dos bancos de dados oficiais alimentadores de Cadastros Sociais

• RAIS, CAGED, GFIP, CNIS e eSocial

Fernando de Oliveira Lisboa – AFT/MG

José Alberto Reynaldo Maia Alves Filho – AFT/PE

Nadja Caldas Lopes Cardoso – AFT/RN


10:00 às 12:00 - Painel

Segurança e Saúde no Trabalho – Necessidade das Informações de SST no eSocial

Airton Marinho da Silva – AFT/MG

Luiz Antônio Medeiros de Araújo – AFT/RN


12:00 às 14:00 - Intervalo


14:00 às 15:00 - Palestra

Regimes Previdenciários dos Servidores Públicos Federais

Antônio Torreão Braz Filho – Escritório de Advocacia Torreão Braz

Larissa Benevides Gadelha Campos – Escritório de Advocacia Torreão Braz


15:00 às 15:30 - Intervalo


15:30 às 18:00 - Tribuna Livre

Apresentação das Chapas para a DEN – Eleições Sinait 2017/2020



Sexta-Feira – 15/09/2017

8:30 às 9:30 - Sessão Plenária

Apresentação, discussão e votação de Moções e Proposições


9:30 às 10:30 - Carta de Natal

Leitura, discussão e votação


10:30 às 11:00 - Escolha do local do 36º ENAFIT


11:00 às 12:00 - Sessão Solene de Encerramento